DICASTÉRIO PARA OS BISPOS
DOM RAUL GABRIEL CARDEAL STEINER
Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica
Prefeito do Dicastério para os Bispos
A todos que este decreto lerem, que o senhor Jesus, Deus de misericórdia, vos conceda graça e paz.
O Dicastério para os Bispos, ao qual compete, por disposição da Sé Apostólica, tratar de tudo quanto concerne à vida, à missão e ao ordenado exercício do ministério episcopal na Igreja, tendo examinado com diligência os antecedentes canônicos, pastorais e disciplinares dos Prelados em questão, bem como sua reta profissão da fé, sua comprovada comunhão eclesial e sua plena disposição para o serviço do Povo de Deus, vem, por autoridade legítima e em nome de Sua Santidade, o Papa Clemente III, tornar pública a presente determinação.
Considerando que a dignidade episcopal, recebida na plenitude do sacramento da Ordem, imprime caráter espiritual permanente e indelével, e que a condição de emérito, embora estabelecida por prudente disposição eclesiástica, não extingue a capacidade jurídica, pastoral e sacramental de novo chamamento ao exercício ativo do múnus apostólico, quando assim o requerem o bem da Igreja, a necessidade das almas e o discernimento da Suprema Autoridade Apostólica; tendo sido ponderadas todas as circunstâncias pertinentes, julgou-se oportuno proceder à plena reabilitação ministerial dos prelados ora mencionados.
Por expresso mandato de Sua Santidade, o Papa Clemente III, ficam, portanto, plenamente reabilitados, reintegrados ao exercício ativo do ministério episcopal e restituídos a todas as faculdades, honras, prerrogativas e responsabilidades inerentes ao seu estado, os reverendíssimos senhores Dom Marcelo Netto Araújo Skol, Archiepiscopus tituli di Campli, e Dom Giovanni Bosco, tituli di Fiorentino, cessando, para todos os efeitos canônicos, administrativos e pastorais, a anterior condição de eméritos em que se encontravam.
Do mesmo modo, por especial determinação do Romano Pontífice e em atenção às presentes necessidades pastorais da Igreja, Dom Marcelo Netto Araújo Skol é, por este mesmo ato, nomeado Bispo Auxiliar de Roma, sendo-lhe confiado o encargo de cooperar com solicitude, fidelidade e espírito de comunhão no cuidado pastoral da Igreja que preside na caridade.
Quanto a Dom Giovanni Bosco, uma vez restabelecido ao pleno exercício do ministério episcopal, permanecerá à imediata disposição da Sé Apostólica, devendo aguardar, em espírito de obediência e disponibilidade apostólica, ulterior designação canônica a ser oportunamente promulgada pelos atos próprios da Sé Apostólica.
Ordena-se que o presente decreto seja devidamente registrado nos arquivos competentes do Dicastério para os Bispos, comunicado às autoridades eclesiásticas interessadas e integralmente observado por todos aqueles a quem sua execução competir.
Dado e passado em Roma, na sede deste Dicastério, sob a coroa do Sumo Pontífice Clemente, aos doze dias do mês de maio, no Ano do Missionário de dois mil e vinte e seis.
Dom Raul Gabriel Cardeal Steiner
Prefeito
