DICASTÉRIO PARA OS BISPOS
DOM RAUL GABRIEL CARDEAL STEINER
Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica
Prefeito do Dicastério para os Bispos
A todos que este decreto lerem, que o senhor Jesus, Deus de misericórdia, vos conceda graça e paz.
Este Dicastério, dócil à ação do Espírito Santo que rege e vivifica a Igreja “como rebanho confiado ao cuidado do supremo Pastor” (cf. 1Pd 5,4), e movido pelo desejo de consolidar a comunhão episcopal na solicitude pastoral pelas almas, dirige o seu olhar para aquele que, provado na fidelidade e perseverante no ministério, se apresenta idôneo a cooperar de modo mais pleno na edificação do Corpo de Cristo.
Nós, pela autoridade que nos foi legitimamente confiada, e após maduro discernimento à luz da tradição apostólica, decretamos e tornamos público que S. Ex. Revma. Dom Pedro Brito, Tituli di Novi, anteriormente inscrito na condição de Bispo Emérito, é plenamente reabilitado na comunhão e no exercício da dignidade episcopal, com a restituição integral de seus direitos, prerrogativas e honras próprias do múnus episcopal.
Tal reabilitação se fundamenta na doutrina da Igreja nascente, conforme testemunham os Atos dos Apóstolos, nos quais se reconhece que o Espírito Santo conduz a Igreja não apenas pela eleição, mas também pela restauração de seus ministros, segundo o que está escrito: “E, tendo orado, impuseram-lhes as mãos e os enviaram” (At 13,3).
Determina-se, contudo, que S. Ex. Revma. deverá aguardar a publicação da próxima Acta Apostolica, na qual lhe será comunicada, de modo formal e canônico, a nomeação ou missão específica que lhe será confiada pela autoridade competente.
Assim, esta reabilitação não se compreende como simples retorno administrativo, mas como novo envio eclesial, em conformidade com o juízo apostólico: “Visum est Spiritui Sancto et nobis” (At 15,28).
Dado e passado em Roma, na sede deste Dicastério, sob a coroa do Sumo Pontífice Paulo, aos nove dias do mês de fevereiro, no Ano do Missionário de dois mil e vinte e seis.
Dom Raul Gabriel Cardeal Steiner
Prefeito
